Jurista congratula-se com acórdão do tribunal constitucional que devolve ao supremo decisão de anular eleição do Presidente da CNE no prazo de 30 dias.

 Jurista congratula-se com acórdão do tribunal constitucional que devolve ao supremo decisão de anular eleição do Presidente da CNE no prazo de 30 dias.

O Jurista, Agostinho Santos, congratula-se com o acórdão nº 664/2021 do tribunal constituicional sobre a devolução ao Supremo do processo de inconstitucionalidade a eleição, por concurso curricular do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva “Manico”.

Segundo o acórdão, o tribunal constitucional, considera-se incompetente em proferir a sentença da providencia cautelar sob forma de acção popular intentada contra a indicação, pelo Conselo Superior da Magistratura Judicial de  “Manico” a lider da CNE.

Agostinho Santos que faz parte do grupo de Juristas que se diz injustiça no referido concurso curricular, afirma que com o acórdão do tribunal, o supremo tem 30 dias para anular a eleição do Presidente da CNE e começar um novo mais transparente.

RD: Agostinho Santos.

Jurista congratula-se com acórdão do tribunal constitucional que devolve ao supremo decisão de anular eleição do Presidente da CNE no prazo de 30 dias.

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